DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
28/12/2018		RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE VEICULOS - SUMTRAM	Não
28/12/2018		DECRETO N.º 19.552, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
28/12/2018		PORTARIA No. 06/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
28/12/2018		PORTARIA No. 05/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
28/12/2018		PORTARIA No. 04/2018, de 26 de dezembro de 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não
27/12/2018		15.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 22.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2018. (CIMURC) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2018.(CIMURC) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2018.(CIMURC) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2018.(CIMURC) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2018.(CIMURC)	Não
26/12/2018		PORTARIA Nº 56 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
26/12/2018		PORTARIA Nº 55 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
21/12/2018		LEI Nº 2.079/18- DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇAO POR PRODUTIVIDADE DE RENDIMENTOS PARA OS FISCAIS DE OBRAS.	Não
21/12/2018		ATO DE TORNA SEM EFEITO	Não
21/12/2018		DECRETO N.º 19.544 DECRETO N.º 19.545 DECRETO N.º 19.546 DECRETO N.º 19.547 DECRETO N.º 19.548 DECRETO N.º 19.549 DECRETO N.º 19.550 DECRETO N.º 19.551 PORTARIA Nº. 615	Não
20/12/2018		RESOLUÇÃO 0012/2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2017.	Não
20/12/2018		RESUMO DO TERMO DE FOMENTO nº 10/2018	Não
19/12/2018		RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE Nº 19.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
19/12/2018		EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - JEQUIÉ - BA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS.	Não
18/12/2018		DECRETO N.º 19.573 - EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
18/12/2018		RELATÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Não
18/12/2018		PORTARIA Nº. 001/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.	Não
18/12/2018		DECRETO Nº19.542/18 PORTARIAS Nº 607 À 614/18.	Não
17/12/2018		DECRETO N.º 19.541 - EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
17/12/2018		LEI Nº 2.072- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.073- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.074- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.075- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.076- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.077- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.078- EM 14 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
17/12/2018		PORTARIA Nº 27 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 28 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 29 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 30 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 31 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 32 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 33 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 34 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 35 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 36 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 37 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 39 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 40 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 41 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 43 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 45 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 46 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 47 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 48 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 49 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 50 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 51 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 52 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 53 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PORTARIA Nº 54 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
17/12/2018		14.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS 21.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS	Não
17/12/2018		LEI Nº 2.069- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 1.552/02, PARA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
17/12/2018		DECRETO N.º 19.540- EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
14/12/2018		ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DA FRUIÇÃO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRAIVO	Não
13/12/2018		LEI Nº 2.070 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, § 1º; § 2º E § 5º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E INCISO 3º DO ARTIGO 8º. E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº 2.062 - EM 31 DE OUTUBRO DE 2018 QUE “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS MEDIANTE SISTEMA DE RODÍZIO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- BA.”	Não
13/12/2018		LEI Nº 2.067- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LEI Nº 2.068- EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº. 605 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.526 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.528 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.529 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.530 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.531 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.532 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.533 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.535 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.536 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.537 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.538 - EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018. DECRETO N.º 19.539 - EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
12/12/2018		PORTARIA N.º 606 - EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
12/12/2018		RESULTADO FINAL PROVA OBJETIVA.	Não
12/12/2018		EDITAL COMPLEMENTAR 08 - EDITAL Nº 01/2018 - PROCESSO DE REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.	Não
11/12/2018		PORTARIA Nº 26 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018	Não
11/12/2018		DECRETO N.º 19.534 - EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018. ERRATA DA PORTARIA Nº 030 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 13.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 20.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
10/12/2018		PORTARIA GABSEC Nº 27 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA GABSEC Nº 28 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 29 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2018.	Não
10/12/2018		PORTARIA Nº 25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 14 DE 14 DE MAIO DE 2018.	Não
07/12/2018		PORTARIA Nº 24 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 22 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018	Não
07/12/2018		CALENDÁRIO LETIVO 2019.	Não
07/12/2018		DECRETOS Nº19.510/18, 19.511/18, 19.514/18 Á 19.525/18.	Não
06/12/2018		PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ SOBRE O CALENDÁRIO LETIVO DE 2019.	Não
06/12/2018		ERRATA - EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.	Não
06/12/2018		ATO Nª 001, DE 03 DE JUNHO DE 2017 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não
06/12/2018		DECRETO Nº19.506/18 Á 19.509/18. PORTARIA Nº 572.	Não
05/12/2018		PORTARIA N.º 603 - EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
05/12/2018		DECRETO Nº 19.492/18. PORTARIAS Nº 570 Á 571/18, 573/18, 575/18 Á 583/18 E 585 Á 589/18.	Não
05/12/2018		DECRETOS Nº19.495/18, 19.496/18/, 19.497/18, 19.498/18,19.499/18, 19.500/18, 19.501/18, 19.502/18, 19.503/18 E 19.504/18. PORTARIA Nº 590 A 599/18.	Não
04/12/2018		DECRETO Nº 19.505/18	Não
04/12/2018		12.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS 19.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS PORTARIA N.º600- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA N.º601- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA N.º602- EM 03 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
03/12/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018	Não
03/12/2018		TORNAR SEM EFEITO.	Não
30/11/2018		DECRETOS Nº 19.493/18 E 19.494/18.	Não
28/11/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 28 - ALTERAÇÃO DE QDD – PMJ.	Não
28/11/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 27 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO – PMJ.	Não
28/11/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - ALTERAÇÃO DE QDD – IPREJ.	Não
28/11/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME.	Não
28/11/2018		PORTARIA Nº560/18 PORTARIA Nº561/18 PORTARIA Nº562/18 PORTARIA Nº563/18 PORTARIA Nº564/18 PORTARIA Nº565/18 PORTARIA Nº566/18 PORTARIA Nº567/18 PORTARIA Nº568/18 PORTARIA Nº569/18 PORTARIA Nº574/18.	Não
27/11/2018		PORTARIA GABSEC Nº 19 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
27/11/2018		18º RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. 11º RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS. EMENDA Nº 01 A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007 - EM 23 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		ERRATA- REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 553/18 DECRETO LUTO OFICIAL Nº 19.491/18 LEIS Nº 2.064/18, 2.065/18 E 2.066/18.	Não
23/11/2018		10.ª RELAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS 17.ª RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTOS DE INFRAÇÃO DEVOLVIDOS PELOS CORREIOS.	Não
22/11/2018		DECRETOS Nº 19.488/18, 19.489/18 E 19.490/18.	Não

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