| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 25 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO Nº 24 - SUPLEMENTAR POR ANULACAO DE DOTACAO | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 23432/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – PAULO VITOR NASCIMENTO FONSECA. | Não | |
| 26/04/2022 | | PORTARIA Nº 126/2022 “NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO E DA INTERSETORIAL DO SELO UNICEF” | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VEM POR MEIO DESTE ATO, CONVOCAR OS SERVIDORES PARA SE FAZEREM PRESENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA A PARTIR DAS 12:00 H NO DIA 29/04/2022. | Não | |
| 25/04/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 007/2022 A Superintendência Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 619/2016 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de Autuação por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem Defesa junto à Autoridade Municipal de Trânsito de Jequié. | Não | |
| 25/04/2022 | | LEI Nº 2217/2022 DENOMINA DE RUA MIGUEL COELHO XAVIER A ATUAL RUA ARNALDO EVANGELISTA SOUZA.
LEI Nº 2218/2022 DENOMINA DE PRAÇA MARIA DAS GRÇAS OLIVEIRA MELO, A ANTIGA PRAÇA BRINCO DE OURO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE BRINCO DE OURO NO JEQUIEZINHO.
LEI Nº 2219/2022 DENOMINA DE PRAÇA PASTOR JESS CARLOS MONTEIRO COSTA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO BERNARDO, ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO LUÍS, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 25/04/2022 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RAZÃO DE ERRO FORMAL DE INFORMAÇÕES INEXATAS DA DIGITAÇÃO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, ANO VIII – EDIÇÃO Nº 01448/CADERNO 1.
RESOLUÇÃO 010/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ORIUNDO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) NO EXERCÍCIO DE 2021.
RESOLUÇÃO 011/2022 DO CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA DOS RECURSOS FEDERAIS, ORIUNDO DO FNAS NO EXERCÍCIO DE 2021.
| Não | |
| 25/04/2022 | | REPLUBICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 19 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Sim | |
| 20/04/2022 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA CONCRETO MIX BRASIL EIRELI, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA EMPRESA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DOZE SALAS PADRÃO FNDE, BAIRRO KENNEDY, CIDADE NOVA, JEQUIÉ-BA, CONSTANTE DO CONTRATO 313/2019.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SEGUINTE OBJETO “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANANIAS PORTO E QUADRA ESPORTIVA NO DISTRITO DE FLORESTAL, CONSTANTE DO CONTRATO 285/2022.
| Não | |
| 20/04/2022 | | PORTARIA Nº 125/2022 - RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO - IVAN LUIZ RODRIGUES SANTOS
. | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO Nº 23431/2022 EXONERAÇÃO- JOSE MOREIRA BARRETO | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 26 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 114/2022 LICENÇA PRÊMIO- ACIMONIA DE CARVALHO COSTA PEREIRA.
PORTARIA Nº 115/2022 LICENÇA PRÊMIO – SILVANA ANDRADE DOS ANJOS
PORTARIA Nº 116/2022 LICENÇA PRÊMIO – VANUZA BARROS GARGANO
PORTARIA Nº 117/2022 LICENÇA PRÊMIO – DIRCE FRANCISCA DAMACENA
PORTARIA Nº 118/2022 LICENÇA PRÊMIO- ESTELITA MOREIRA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 119/2022 LICENÇA PRÊMIO- VERONICA DIAS MENESES
PORTARIA Nº 120/2022 LICENÇA PRÊMIO – JOSE ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 121/2022 LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 122/2022 LICENÇA PRÊMIO- ADAUTO ALVES NOVAIS
PORTARIA Nº 123/2022 LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/2022 LICENÇA GESTANTE- ALINE ANCELMO SANTOS
| Não | |
| 19/04/2022 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIE/BA REFERENTE A PERMUTA DAS SERVIDORAS JAQUELINE TRINDADE ARAUJO , LILIAN PEREIRA GUEDES , LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA. | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23430/2022 TORNAR SEM EFEITO – NOMEAÇÃO- THIAGO MACHADO DE SOUZA | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23419/2022 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO - IAGO PEREIRA BARBOSA EVANGELISTA. | Sim | |
| 19/04/2022 | | PORTARIA Nº 16 DE 19 DE ABRIL DE 2022 | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 23429/2022 TORNAR SEM EFEITO- NOMEÇÃO- JESSICA SANTOS PEREIRA | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO N.º 23.428 EM 19 DE ABRIL DE 2022. | Não | |