| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 24669/2023 EXONERAÇÃO- MIRIAN BATISTA DOS SANTOS
DECRETO Nº 24670/2023 NOMEAÇÃO- TAIANE FERREIRA LISBOA
DECRETO Nº 24671/2023 EXONERAÇÃO- LEDA SANTANA PEREIRA
DECRETO Nº 24672/2023 NOMEAÇÃO- OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº 24673/2023 EXONERAÇÃO- HUMBERTO BISPO CERQUEIRA FILHO
DECRETO Nº 24674/2023 EXONERAÇÃO- LEILA MARA DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24675/2023 NOMEAÇÃO- DAIANE MIRANDA SANTOS
DECRETO Nº 24676/2023 EXONERAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA
DECRETO Nº 24677/2023 NOMEAÇÃO- BRENDA SANCHES MELO BOMFIM
DECRETO Nº 24678/2023 “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE BÁSICA (GBAS) QUE COMPÕE A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL DOS AUDITORES FISCAIS, FISCAIS DE TRIBUTOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2022”.
DECRETO Nº 24679/2023 REGULAMENTA A SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE ATIVIDADES.
DECRETO Nº 24680/2023 REGULAMENTA O ART. 6O DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE À REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.
DECRETO Nº 24681/2023 REGULAMENTA O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DT-E PREVISTO NOS ART. 245 A 253 DA LEI N° 2.168/2021 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 24682/2023 “REGULAMENTA O ART. 239 DA LEI Nº 2.168 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 E ESTABELECE O SISTEMA DE ATIVIDADES DA AUDITORIA FISCAL.
DECRETO Nº 24683/2023 NOMEAÇÃO- PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DECRETO Nº 24684/2023 EXONERAÇÃO- MAGNA MATOS DE ALMEIDA
DECRETO Nº 24685/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO OLIVEIRA DAMASCENO JUINIOR
| Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 154 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 153 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 152 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 151 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 01/09/2023 | | DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 01/09/2023 | | DESPACHO- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PUBLICO A AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA A SELEÇÃO DO PRESTADOR DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO POR ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 31/08/2023 | | ATA REGISTRO DE PREÇO- COMPARTILHADO- LICITAÇÃO Nº 19.180 PE 219/2022- DROGAFONTE LTDA. | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº. 009, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO ACERCA DO REGIME DE ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. | Não | |
| 31/08/2023 | | INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ INSTRUÇÃO RECOMENDATIVA 01/2023/CME/JEQ QUE VERSA SOBRE A “PROPOSTA DE NORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS” EM CONSONÂNCIA AO QUE DETERMINA O ARTIGO 6O DA LEI MUNICIPAL NO 1.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 24668/2023 NOMEIA A DIRETORIA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA, ELEITA POR SEUS MEMBROS, PARA O BIÊNIO 2023-2025. | Não | |
| 31/08/2023 | | DECRETO Nº 24664/2023 PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ALFREDO VALVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- TAMILES SANTOS DE EÇA
DECRETO Nº 24665/2023 NOMEAÇÃO- ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 24666/2023 CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE JEQUIÉ/BA"
DECRETO Nº 24667/2023 EXONERAÇÃO- JONES SANTOS DE JESUS
| Não | |
| 29/08/2023 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 483/2023 – AVERBAÇÃO – MOEMA MEIRELES BATISTA
PORTARIA Nº 767/2023 INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
| Sim | |
| 29/08/2023 | | ERRATA DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2023. | Não | |
| 29/08/2023 | | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO | Não | |
| 29/08/2023 | | PORTARIA Nº 638/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – HEDERLI VIEIRA ALMEIDA. | Não | |
| 28/08/2023 | | PORTARIA Nº 744/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA ANGELICA MICHELI SANTOS.
PORTARIA Nº 745/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – EDNA CARDOSO DA SILVA.
PORTARIA Nº 746/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MIRALVA VIEIRA DA MOTA.
PORTARIA Nº 747/2023 - LICENÇA PRÊMIO – AVANIL DE JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 748/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON ALVES PEREIRA.
PORTARIA Nº 749/2023 - LICENÇA PRÊMIO - EGIRLANE DOS SANTOS GONZAGA.
PORTARIA Nº 750/2023 - LICENÇA PRÊMIO – LAURICE LOPES CALDAS MACEDO.
PORTARIA Nº 751/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA ISABEL ARAGÃO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 752/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VALDECI SANTOS OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 753/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROBERIO DANTAS PONTES.
PORTARIA Nº 754/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 755/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ADRIA DE ARAÚJO SOUZA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 756/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA LUIZA ARRAIS.
PORTARIA Nº 757/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANA PAULA DOS SANTOS MOTTA.
PORTARIA Nº 758/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIA FABIANA BRAZIL PINTO.
PORTARIA Nº 759/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSEMAIRY SALES DA SILVA.
PORTARIA Nº 760/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CLAUDIO LEITE DE SANTANA.
PORTARIA Nº 761/2023 - LICENÇA PRÊMIO – DARCI RORIZ MARTINS SILVA.
PORTARIA Nº 762/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EMILIA DA CRUZ SILVA.
PORTARIA Nº 763/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MOEMA MEIRELES BATISTA.
PORTARIA Nº 764/2023 - LICENÇA PRÊMIO – RAFAELA SAMPAIO BANDEIRA XAVIER.
PORTARIA Nº 765/2023 - LICENÇA PRÊMIO – TANIA MARIA ROCHA PIRES.
PORTARIA Nº 766/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA QUE CONCEDEU CET – LEILANE SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 28/08/2023 | | PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA. | Não | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº 24662/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO- MAURO CESAR RAMOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24663/2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 25/08/2023 | | EDITAL - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 2023/2025. | Não | |
| 25/08/2023 | | PORTARIA Nº 726/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – FABIENE BRITO DE SANTANA.
PORTARIA Nº 727/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – JURANDI SILVA NOVAES.
PORTARIA Nº 728/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA ESTELA SOUSA GOMES.
PORTARIA Nº 729/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – VILMA MASCARENHAS NOVAES.
PORTARIA Nº 730/2023 – AVERBAÇÃO – MATILDES PINHEIRO DA SILVA.
PORTARIA Nº 731/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LEONOR BASTOS NERY.
PORTARIA Nº 732/2023 – AVERBAÇÃO - EDIVALDO BOMFIM SILVA.
PORTARIA Nº 733/2023 - AVERBAÇÃO – ANNA LUCIA MENDES CRUZ.
PORTARIA Nº 734/2023 – AVERBAÇÃO – MARILENE SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 735/2023 – AVERBAÇÃO – KEILA GOIABEIRA SOUSA SIMÕES.
PORTARIA Nº 736/2023 – AVERBAÇÃO – IRANDY JACINTA SILVA.
PORTARIA Nº 737/2023 – AVERBAÇÃO – FRANCISCO WANEY DE SOUZA.
PORTARIA Nº 738/2023 – AVERBAÇÃO – TANIA MIRIAN DE MELO PEIXOTO.
PORTARIA Nº 739/2023 – AVERBAÇÃO – MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 740/2023 - AVERBAÇÃO – ROSILDA PEREIRA LOBO MASCARENHAS.
PORTARIA Nº 741/2023 – AVERBAÇÃO – PALOMA BRITO VIEIRA.
PORTARIA Nº 742/2023 – AVERBAÇÃO – EXÉDITO HAMDAM SAMPAIO.
PORTARIA Nº 743/2023 - NOMEIA REPRESENTANTES TÉCNICOS PARA COMPOR COMISSAO COM INTUITO DE AVALIAR AMOSTRA DO OBJETO LICITADO REFERENTE AO PREGÃO Nº 73/2023”. | Não | |
| 25/08/2023 | | DECRETO Nº 24661/2023 DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS PARA A VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04 DE 18 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 24/08/2023 | | ERRATA- ATA Nº 201/2023. | Não | |
| 24/08/2023 | | PORTARIA Nº 717/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - ELIANA SANTANA SOARES
PORTARIA Nº 718/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 719/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 720/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 721/2023 – INCORPORAÇÃO DE CET – EDNELIA ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 722/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – ANTONIO FERNANDES DA SILVA
PORTARIA Nº 723/2023 - INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO – MARIA GUEDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 724/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 725/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRA – EXPEDITO HANDAN SAMPAIO
| Não | |
| 24/08/2023 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CMDCA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ETAPA TERRITORIAL MÉDIO RIO DE CONTAS E VALE DO JEQUIRIÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 23/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO Nº 24660/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO | Não | |
| 23/08/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA N.º 015/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 23/08/2023 | | RETIFICAÇÃO II | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 22/08/2023 | | PORTARIA Nº 009/2023 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS. | Não | |
| 22/08/2023 | | PORTARIA Nº 712/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES.
PORTARIA Nº 713/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ONILIA MARIA SANTANA TORRES.
PORTARIA Nº 714/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MARIA GARDÊNIA COSTA CEZAR SANTOS.
PORTARIA Nº 715/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – LUCIANO MARTINS SANTOS.
PORTARIA Nº 716/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – DAVI ARAÚJO CARVALHO. | Não | |
| 21/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELODROMO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA CENTRO, NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMELÓDROMO NA PRAÇA DA BANDEIRA – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 213/2022.
PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL PARA A EMPRESA THREENG MANUNTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO “REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES – JEQUIÉ-BA, DECORRENTE DO CONTRATO Nº 198/2022
| Não | |
| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCA OS SERVIDORES PARA COMPARECEREM AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 18/08/2023 | | DEMANDA DE CANDIDATOS POR VAGAS - EDITAL Nº 01, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 18/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA KARINE REBOUÇAS MASCARENHAS SERRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022 PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO TRABALHO. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESOLUÇÃO 021/2023 DO CMAS- DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 18/08/2023 | | PORTARIA Nº 673/2023 - LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA – JACIRA QUEIROZ SANTOS. | Não | |
| 18/08/2023 | | RESULTADO DEFINITIVO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023, PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Não | |
| 17/08/2023 | | RETIFICAÇÃO V - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 705/2023 – AVERBAÇÃO – EVANILDA LIMA FREIRE.
PORTARIA Nº 706/2023 - AVERBAÇÃO – MARIVONE DE OLIVEIRA SILVA PIMENTEL.
PORTARIA Nº 707/2023 – AVERBAÇÃO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 708/2023 – LICENÇA PRÊMIO – VANEILDO SANTOS AMORIM.
PORTARIA Nº 709/2023 – AVERBAÇÃO – LORENA ALVES BRITO.
PORTARIA Nº 710/2023 – AVERBAÇÃO – ISABEL DA SILVA COELHO.
PORTARIA Nº 711/2023 – AVERBAÇÃO – ELIO ANDRADE BARBOSA. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 24659/2023 - NOMEAÇÃO - ISABELLE VICTORIA DA SILVA ANDRADE. | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 562/2023 – AVERBAÇÃO – EDSON JESUS SANTOS.
PORTARIA Nº 657/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JERUZA MARIA NOVAES SOUZA. | Não | |
| 16/08/2023 | | RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 02, DE 19 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 15/08/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICEDIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA. | Não | |
| 15/08/2023 | | CHAPAS INSCRITAS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/08/2023 | | RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ – BA | Não | |
| 15/08/2023 | | RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA DE TÍTULOS - EDITAL Nº 01/2023 SELEÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ –BA | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24658/2023 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª REUNIÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 15/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAÚDE (PQAVS) – 2021. | Não | |
| 15/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 24.640 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2023/2025. | Não | |
| 15/08/2023 | | DECRETO Nº 24653/2023 - EXONERAÇÃO-GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24654/2023 - NOMEAÇÃO- GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24655/2023 - EXONERAÇÃO- MARCELO DUQUE DE ALMEIDA.
DECRETO Nº 24656/2023 - NOMEAÇÃO- ISLAN SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 24657/2023 - “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS DESTINADAS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO ABRANGIDO PELA ZONA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 24652/2023 NOMEAÇÃO- DULCILEA ALMEIDA SOUZA | Não | |
| 14/08/2023 | | PORTARIA Nº 691/2023– ABONO PERMANÊNCIA – NILDO PEREIRA CORDEIRO
PORTARIA Nº 692/2023 - ABONO PERMANÊNCIA – ROCECY DE JESUS SOUZA
PORTARIA Nº 693/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 694/2023 – AVERBAÇÃO – MANOEL MESSIAS RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 695/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO GOMES
PORTARIA Nº 696/2023– AVERBAÇÃO – ROSALIA SANTOS ROCHA
PORTARIA Nº 697/2023 – AVERBAÇÃO – ROSALUCIA SANTOS SOUZA
PORTARIA Nº 698/2023 – AVERBAÇÃO – EDILEUZA SOUZA REIS
PORTARIA Nº 699/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 700/2023 – AVERBAÇÃO – MARIVANDA BARRETO SOUZA
PORTARIA Nº 701/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA CARDOSO CHAVES
PORTARIA Nº 702/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 703/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANUEL SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 704/2023 - INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA
| Não | |
| 14/08/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2022 “MODIFICA A LEI N. 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REFERENDA AS PREVISÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103 DE 2019, RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 -“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §3º, E INCLUI OS §§1º E 2º NO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 18 DE MAIO DE 2022”. | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 24649/2023 NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JACINÉIA DOS REIS MATOS
DECRETO Nº 24650/2023 EXONERAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24651/2023 NOMEAÇÃO-CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO”
| Não | |
| 14/08/2023 | | 1ª NOTIFICAÇÃO FORMAL - CRE CONSTRUTORA EIRELI | Não | |