| 31/05/2021 | | DECRETO Nº 22707 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.705 DE 24 DE MAIO DE 2021- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2162 - DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS A QUEM TENTAR BURLAR OU FRAUDAR A ORDEM PRIORITÁRIA ESTABELECIDA PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.” | Não | |
| 14/12/2020 | | DECISÃO RECURSOS CHAMAMENTO PÚBLICO 001, 002 E 003 | Não | |
| 13/07/2020 | | RELATÓRIO Nº 10 - PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS | Não | |
| 10/06/2020 | | RELATÓRIO-N°-5 PAINEL-GRÁFICO-DO-CORONAVÍRUS. | Não | |
| 09/06/2020 | | PROCESSOS DE PAGAMENTOS ENFRENTAMENTO COVID-19. | Não | |
| 27/05/2020 | | RELATÓRIO N° 4 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ COVID-19 | Não | |
| 21/05/2020 | | PAINEL GRÁFICO SEMANAL - CODIV-19 / RELATÓRIO Nº 03 - Republicado. | Sim | |
| 15/05/2020 | | ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020
| Não | |