| 31/07/2020 | | RESOLUÇÃO 017/2020 - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DE RECURSO, PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL NO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE BENEFÍCIO EVENTUAL-FUNERAL, FACE A PANDEMIA DO COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 30/07/2020 | | RESOLUÇÃO Nº016/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA CONCESSÃO DOS KITS DE ALIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 22/07/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 015/2020 CMAS- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MESA DIRETORA, POR PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA PRESENTE DATA.
DECRETO Nº 20.641/2020-ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
| Não | |
| 20/07/2020 | | RESOLUÇÃO 013/2020 DO CMAS -DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA II PARCELA DO RECURSO FEDERAL PARA EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DOS TRABALHADORES DO SUAS, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
DECRETO Nº 20.636 DE 20 DE JULHO DE 2020.
RESOLUÇÃO 014/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS NO COMBATE AO COVID-19, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ -BA.
| Não | |
| 01/06/2020 | | RESOLUÇÃO 011/2020 DO CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO CODIV-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
RESOLUÇÃO 012/2020 DO CMAS-. DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA AÇÕES DO SUAS NO COMBATE À COVID-19, ALOCADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
| Não | |