| 16/10/2023 | | DECRETO Nº 24761/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE MAIA SIMÕES.
DECRETO Nº 24762/2023 - NOMEAÇÃO-BRUNO DE OLIVEIRA SAMPAIO.
DECRETO Nº 24763/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES. | Não | |
| 11/10/2023 | | DECRETO Nº 24751/2023 - EXONERAÇÃO- ALANNA SILVA LEITE.
DECRETO Nº 24752/2023 - EXONERAÇÃO- CAMILA MEIRELES DE ABREU DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24753/2023 - EXONERAÇÃO- ERICK AGUIAR DA CUNHA.
DECRETO Nº 24754/2023 - EXONERAÇÃO- JESSICA RODRIGUES BISPO.
DECRETO Nº 24755/2023 - EXONERAÇÃO- JARBAS RIBEIRO ARAGÃO.
DECRETO Nº 24756/2023 - EXONERAÇÃO-EDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24757/2023 - EXONERAÇÃO-EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24758/2023 - NOMEAÇÃO- HUILLMA SOUZA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 24759/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANA RITA PESSOA DEL REI.
DECRETO Nº 24760/2023 - NOMEAÇÃO- DAVID SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 24750/2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 06/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24747/2023 - EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24748/2023 - NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES. | Sim | |
| 05/10/2023 | | DECRETO Nº 24746/2023 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 24747/2023 EXONERAÇÃO- POLIANE SILVA
DECRETO Nº 24748/2023 NOMEAÇÃO- RUAN GALVAO BORGES
DECRETO Nº 24749/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE PEREIRA DE MENEZES | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24736/2023 - NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTANA. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24745/2023 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E/OU ALUGADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO Nº 24741/2023 REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.702/2021- PERMISSAO DE USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE DA PRAÇA JITAUNA- ARISVALDO DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 24742/2023 NOMEAÇÃO- NAIANE OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24743/2023 NOMEAÇÃO- BRUNA RAFAELA SILVA SANTANA
DECRETO Nº 24744/2023 NOMEAÇÃO- VIRNA LELIS SENHORINHO DE QUEIROZ. | Não | |
| 03/10/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 24721/2023- FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, O SR. ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24740/2023 FICA DESIGNADO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO SUBCOMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA- O SR. RAFAEL VASCONCELOS MAIA
| Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 24723/2023 EXONERAÇÃO- ADRIANA RODRIGUES BRAGA
DECRETO Nº 24724/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- PETALA SILVA E SILVA
DECRETO Nº 24725/2023 EXONERAÇÃO- ZUZIANE LEITE DOS SANTOS
DECRETO Nº 24726/2023 NOMEAÇÃO-QUELE UELIDA SOUZA AGUIAR
DECRETO Nº 24727/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24728/2023 EXONERAÇÃO- TAMILE SANTOS VIEIRA
DECRETO Nº 24729/2023 NOMEAÇÃO- NEILTON AMARAL BRITO
DECRETO Nº 24730/2023 EXONERAÇÃO-ADILA LIMA SOUZA
DECRETO Nº 24731/2023 NOMEAÇÃO- ALEF FERNANDES SANTOS
DECRETO Nº 24732/2023 EXONERAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24733/2023 EXONERAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24734/2023 NOMEAÇÃO- ANESIO SOUZA MUNIZ
DECRETO Nº 24735/2023 NOMEAÇÃO- LAIS LACERDA TEIXEIRA
DECRETO Nº 24736/2023 NOMEAÇÃO- JOSIVAL DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 24737/2023 NOMEAÇÃO- SYOMARA MIRANDA OLIVEIRA ARAÚJO
DECRETO Nº 24738/2023 NOMEAÇÃO- EDVALDO MERCÊS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24739/2023 ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, JEQUIÉ-BA, PARA O BIÊNIO 2023-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 24719/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24720/2023 NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DE PSICOLOGIA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24721/2023 NOMEAÇÃO- ADERNIL FRAGA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24722/2023 EXONERAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO
| Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 24713/2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO- VALDINELIO SANTOS BARROS
DECRETO Nº 24714/2023 EXONERAÇÃO- FERNANDO PRATA GOES
DECRETO Nº 24715/2023 EXONERAÇÃO- JOSE ERNESTO QUINTANA RUGAM
DECRETO Nº 24716/2023 EXONERAÇÃO- MARIANA GOMES CRUZ
DECRETO Nº 24717/2023 EXONERAÇÃO- ADILSON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24718/2023 NOMEAÇÃO- RAFAEL DOS SANTOS
| Não | |
| 27/09/2023 | | DECRETO Nº 24712/2023 - CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 24711/2023 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 165 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 164 SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 163 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 162 2023 SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTA | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 2023 SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 24709/2023 “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 24710/2023 DEFINIR QUADRO DE LOTAÇÃO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA.
| Não | |