PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/05/2024ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 04 DE 13 DE MAIO DE 202 – REDA DA SAÚDE.Não
14/05/2024RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DA PORTARIA Nº 06 DE 29/ 01/ 1999 SVS/MS, QUE APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DA PORTARIA SVS/MS Nº 344 DE 12/ 05/ 1998, FAZ PUBLICAR A APROVAÇÃO DO CADASTRO DO ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAR MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE RETINÓIDE – LISTA C 2.Não
14/05/2024RELATÓRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DA LEI FEDERAL Nº 6437, DE 20/08/1977 A DIREÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA TORNA PÚBLICO A DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 07/05/2023.Não
09/05/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA REFERENTE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES JOSE CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO E LILIANE OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA.Não
07/05/2024NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
07/05/2024PET-SAÚDE – PRECEPTOR RESULTADO FINAL - SMSNão
03/05/2024CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE - SMSNão
30/04/2024NOTIFICAÇÃO.Não
30/04/2024CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃONão
30/04/2024REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉNão
25/04/2024NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49.
EMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.
NOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.
Não
22/04/2024EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.Não
19/04/2024PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE TIRAS, LANCETAS E INSULINAS – DIABETES MELLITUSNão
19/04/2024TERCEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONão
16/04/2024PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃONão
15/04/2024SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Não
11/04/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS BANANAS DE ACARAJÉ, MINGAU, RECEPTIVO E SIMILAES “ABAM” VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE PRESERVAÇÃO DO OFICIO DA BAIANA DE ACARAJÉ DO MUNICIPIO.Não
10/04/2024ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNão
05/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23Não
04/04/2024CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDANão