| Data de Publicação: 15/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21325 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 20.956 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21326 - DISP |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 07/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21205 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 05/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 21.114 - EM 05 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PAND |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.850/2020 -Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
ANEXO 1 DO DECRETO Nº 20. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 14/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20770 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.736 DE 31 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 20771 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSI |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 08/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.745/20 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.731, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 24/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.731 – EM 24 DE AGOSTO DE 2020 - Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
A |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 17/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.722 – EM 17 DE AGOSTO DE 2020 - PRORROGA O DECRETO Nº 20.671, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20710 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.624 DE 15 JULHO DE 2020.
DECRETO Nº20711 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO”.
|
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 06/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.671/20-Institui medidas restritivas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.655 – EM 04 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.654 – EM 03 DE AGOSTO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS ECOMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO EDE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 30/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA DE DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRA |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.649/2020- ESTABELECE PROGRAMA DE PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - CURSOS DE SAÚDE, PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DE |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.648/2020 - Estabelece medidas restritivas e
complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.634/2020- Renova as medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 15/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
|
DECRETO Nº20.624 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20.533 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº20.625 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 06/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PRO |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |