| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22601 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22598 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PR |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22586 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 15/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22561 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22528 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação d |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22499 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano
DECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA
DECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
|
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22472 DISPÕE |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22462 - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 01/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22338 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-1 |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 25/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS P |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS P |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 11/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.003 - EM 11 DE DEZEMBRO DE 2020.- “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D DECRETO N.º 21.944 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVEN |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 25/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 21.944 - EM 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO D E C R E T O N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PR |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |
| Data de Publicação: 27/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 21366 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.325 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2020- ACERCA DA SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
DECRETO Nº 21367 - DISPÕE SOBRE A |
|
Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:
DECRETO |