| Data de Publicação: 09/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22753 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22752 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22730 NOM |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22725 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 12/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22676 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |