| Data de Publicação: 29/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22919 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22917 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/11/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22913 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22.904 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22883 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 11/10/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22877 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22854 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data de Publicação: 22/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO D |
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| Data de Publicação: 17/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22835 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE E |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 10/09/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22819 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data de Publicação: 23/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22798 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚD |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22790 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/08/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22763 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22760 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| Data de Publicação: 21/07/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22758 DISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTO |
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