PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

COVID-19

Ações COVID-19 - DECRETO

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Data de Publicação: 16/03/2023

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 24248/2023 - “IMPLEMENTA MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 05/12/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 24.004/2022- IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 15/09/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23864/2022 - “IMPLEMENTA MEDIDAS RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 22/07/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23719/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E D

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Data de Publicação: 05/07/2022

Categoria: DECRETO

Decreto n 23.657/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E

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Data de Publicação: 22/06/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23627/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.562 DE 26 DE MAIO DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E D

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Data de Publicação: 12/05/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23547/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 23.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E

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Data de Publicação: 28/04/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23435/2022 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.397 DE 12 DE ABRIL DE 2022- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E

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Data de Publicação: 12/04/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23397/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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Data de Publicação: 04/04/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23270/2022 “INSTITUI MODIFICAÇÕES QUANTO AS MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PR

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Data de Publicação: 25/03/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23.167 – EM 25 DE MARÇO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OU

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Data de Publicação: 02/03/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23057/2022 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 15/02/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23033/2022 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 15/02/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23030/2022 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO

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Data de Publicação: 07/02/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 23008/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.978 DE 25 DE JANEIRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁ

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Data de Publicação: 14/01/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22968/2022 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 07/01/2022

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22961 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E D

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Data de Publicação: 29/12/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22950 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE

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Data de Publicação: 17/12/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22944 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.938 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE E

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Data de Publicação: 10/12/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22938 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AÇÕES COVID-19

Data de Publicação: 29/11/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22925 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data de Publicação: 22/11/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22919 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.917 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE E

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Data de Publicação: 16/11/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22917 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 04/11/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22913 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 26/10/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22.904 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E

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Data de Publicação: 18/10/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22883 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.877 DE 11 DE OUTUBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO

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Data de Publicação: 13/10/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 137 - EXTRAORDINÁRIO.

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Data de Publicação: 11/10/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22877 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 30/09/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22854 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 22/09/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 130 - EXTRAORDINÁRIO.

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Data de Publicação: 21/09/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22842 - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS NÃO UTILIZADOS EM 2020 ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE CULTURA/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO D

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Data de Publicação: 17/09/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22835 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.819 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE E

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Data de Publicação: 10/09/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22819 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 23/08/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22798 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 19/08/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚD

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Data de Publicação: 17/08/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22790 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.778 DE 06 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CANTÁGIO E DE

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Data de Publicação: 06/08/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22.778/2021 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Data de Publicação: 30/07/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22763 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data de Publicação: 23/07/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22760 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data de Publicação: 21/07/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22758 DISPÕE ACERCA DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PELAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTABELECENDO REGRAS PREVENTIVAS, PROTO

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Data de Publicação: 09/07/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22753 “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 05/07/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22752 - “INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, ALÉM DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data de Publicação: 28/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22734 - “Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, além de dá outras providências.

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Data de Publicação: 28/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 18 DE JUNHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$333.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAM

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Data de Publicação: 21/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22729 AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22730 NOM

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Data de Publicação: 14/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22725 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 14/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 064, DE 09 DE JUNHO DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

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Data de Publicação: 09/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 61 EXTRAORDINARIO.

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Data de Publicação: 07/06/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO N.º 22.722-INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Data de Publicação: 24/05/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22705 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 17/05/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22696 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 22

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Data de Publicação: 12/05/2021

Categoria: DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 10 DE MAIO DE 2021 - EXTRAORDINARIO

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Data de Publicação: 10/05/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22676 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 03/05/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 30/04/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO.

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Data de Publicação: 30/04/2021

Categoria: DECRETO

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

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Data de Publicação: 26/04/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CO

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Data de Publicação: 19/04/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Data de Publicação: 13/04/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021.

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Data de Publicação: 05/04/2021

Categoria: DECRETO

DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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