| 10/04/2024 |
EDITAL PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025 |
EDITAL |
| 10/04/2024 |
Relação de Veículos Oficiais e Locados 2024 |
RELAÇÃO RELAÇÃO |
| 10/04/2024 |
Relação de Estagiários Por Secretaria 2024 |
RELAÇÃO |
| 10/04/2024 |
Relação de Terceirizados Por Secretaria, Função e Contrato 2024 |
RELAÇÃO |
| 09/04/2024 |
DECRETO Nº25189/2024 – NOMEAÇÃO – BIANCA SILVA BORGES
DECRETO Nº25190/2024 – EXONERAÇÃO - BRISA CLARA CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº25191/2024 – NOMEAÇÃO – VICE PRESIDENTE DO CME/ GLACE APARECIDA LIMA GUIMARÃES SOUZA
DECRETO Nº25192/2024 – NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO CONCURSO PÚBLICO – DANEIL SANTOS DE MOURA
DECRETO Nº25193/2024 – EXONERAÇÃO – ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25194/2024 – EXONERAÇÃO – GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25195/2024 – NOMEAÇÃO - ARTHUR CARDOSO DOS SANTOS NETO
DECRETO Nº25196/2024 – NOMEAÇÃO - GLEICIMAR DE SOUZA FEITOSA MARTINS
DECRETO Nº25197/2024 – N MEAÇÃO – ARIANA MARINHO RIBEIRO
DECRETO Nº25198/2024 – EXONERAÇÃO - ROSIMARE SILVA DE JESUS
DECRETO Nº25199/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
DECRETO Nº25200/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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DECRETO |
| 09/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023 |
EXTRATO |
| 09/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 102.2024 |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
84ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
OUTROS |
| 08/04/2024 |
EDITAL DE SELEÇÃO DE PRECEPTORES PET SAÙDE 2024 - SMS |
EDITAL |
| 08/04/2024 |
EDITAL ORIENTADOR DE SERVIÇO 2024 - SMS |
EDITAL |
| 08/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO, EXTRATO DE CONTRATO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197.2023-LINS E VILELA |
APOSTILA |
| 08/04/2024 |
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007.2024 - ISRAEL SILVA |
APOSTILA |
| 08/04/2024 |
83ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 08/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024 - SUMTRAN |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2024 |
IX CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR |
EDITAL |
| 08/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024, EXTRATO DO CONTRATO |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
DECRETO Nº25188/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SÃO JOÃO
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DECRETO |
| 08/04/2024 |
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 06/2024 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMENTO PÚBLICO NÚMERO 02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 08/04/2024 |
DECRETO Nº25186/2024 – EXONERAÇÃO –ANA PAULA ALMEIDA SOUZA
DECRETO Nº25187/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS |
DECRETO |
| 08/04/2024 |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310/2023 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO. DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA
DECRETO Nº25184/2024 – NOMEAÇÃO –KATIANE DOS SANTOS SERTÃO
DECRETO Nº25185/2024 – NOMEAÇÃO – ANTONIO CARLOS TELES
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DECRETO |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2024. |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
LEI Nº 2374/2024 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ- BA.
LEI Nº 2375/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA.
LEI Nº 2376/2024 - CRIA CARGOS COMISSIONADOS PARA CRECHE WALDECK SANTOS SILVA.
LEI Nº 2377/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA
LEI Nº 2378/2024 CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 2379/2024 - “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2380/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2381/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1.552/2002ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2382/2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 05/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA DO EDITAL Nº 01/23 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO Nº25173/2024 - EXONERAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25174/2024 – NOMEAÇÃO – FRANCISLANIA GARCIA QUEIROZ.
DECRETO Nº25175/2024 – NOMEAÇÃO - TARCIO FERNANDES BARBOSA.
DECRETO Nº25176/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CRISTINA NASCIMENTO NOVAES.
DECRETO Nº25177/2024 – EXONERAÇÃO - LUCILEIDE BATISTA CARDOSO.
DECRETO Nº25178/2024 – NOMEAÇÃO – THAÍS DA SILVA ARAÚJO.
DECRETO Nº25179/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 25.162 E 25.163 QUE EXONEROU LARISSA CARELE DE JESUS CUNHA E NOMEOU VANESSA CARMIDES SOUZA.
DECRETO Nº25180/2024 – EXONERAÇÃO – AMAURI CORREIA RIBEIRO.
DECRETO Nº25181/2024 – EXONERAÇÃO – SAMIA SANTOS PINHEIRO.
DECRETO Nº25182/2024 – NOMEAÇÃO – JULIANA ALMEIDA LIMA.
DECRETO Nº25183/2024 – EXONERAÇÃ - ELIANE ELIOTE DE CARVALHO. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EDITAL P.E 011/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 011/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023 |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
DECISÃO RECURSO PE 106/2023- RECORRENTE DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP |
DECISÃO |
| 05/04/2024 |
21ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 05/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DA ATA Nº 310.2023 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
82ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2024 |
81ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317.2019 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO - SMS |
CONVÊNIO |
| 04/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - EDUCAÇÃO REDA |
OUTROS |
| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 138/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
| 04/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 121/2023 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 04/04/2024 |
DECRETO Nº25172/2024 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICONAL. |
DECRETO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.2022. |
TERMO ADITIVO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE INEX Nº 100/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 |
EXTRATO |
| 04/04/2024 |
EDITAL E AVISO - CONCORRÊNCIA 001 DE 2024 |
EDITAL |
| 04/04/2024 |
80ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 03/04/2024 |
PORTARIA Nº 224/2024 – LICENÇA PARA CONCORRER PLEITO ELEITORAL – SAN DAVID PEREIRA ARAGÃO
. |
PORTARIA |
| 03/04/2024 |
20ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. |
PROCESSO SELETIVO |
| 03/04/2024 |
LEI Nº 2369/2024 - DISPÕE SOBRE ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JEQUIÉ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2370/2024 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 03/04/2024 |
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ – BAHIA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. NOTIFICADA: ENERGIZALIFE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ: 23.425.927/0001-01.
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NOTIFICAÇÃO |
| 03/04/2024 |
TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 25.157 E 25.158 QUE EXONEROU E NOMEOU CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25170/2024 - RESPONDER INTERINAMENTE – CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25171/2024 – NOMEAÇÃO – PABLYNE RIBEIRO COSTA MIRANDA
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DECRETO |
| 03/04/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E 040/2023 SMS |
ATA |
| 03/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 05, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO, TÉCNICO COMPLETO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA – EDITAL N. 01, DE 12 DE ABRIL DE 2022. |
EDITAL |
| 03/04/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65.2021 |
EXTRATO |