02/05/2024 |
EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA |
TERMO |
02/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
02/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
02/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
DECRETO |
02/05/2024 |
EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA |
TERMO |
30/04/2024 |
EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....) |
CREDENCIAMENTO |
30/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
30/04/2024 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2024 |
DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA.
DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA.
DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR.
DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES. |
DECRETO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022. |
TERMO ADITIVO |
30/04/2024 |
NOTIFICAÇÃO. |
NOTIFICAÇÃO |
30/04/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
30/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB. |
CONTRATO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
30/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO |
OUTROS |
30/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO |
CREDENCIAMENTO |
30/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO |
OUTROS |
30/04/2024 |
REGIMENTO INTERNO DO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ |
OUTROS |
30/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
ATA |
30/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023. |
EXTRATO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023. |
EXTRATO |
30/04/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023. |
TERMO |
29/04/2024 |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022 |
TERMO ADITIVO |
29/04/2024 |
EDITAL P.E 015/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022. |
TERMO ADITIVO |
29/04/2024 |
PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA
PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA
PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES
PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA
PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS
PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS
PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES
PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA
|
PORTARIA |
29/04/2024 |
DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES
DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS
DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA
DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA
|
DECRETO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024 |
ADJUDICAÇÃO |
29/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024 |
EXTRATO |
29/04/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS |
DECRETO |
29/04/2024 |
LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
. |
LEI |
26/04/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA |
DESPACHO |
26/04/2024 |
1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS. |
CONTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
26/04/2024 |
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23 |
EDITAL |
26/04/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023 |
EXTRATO |
26/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023 |
CONTRATO |
25/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃP PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/04/2024 |
CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 01/24 |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO -FARDAMENTO TRIBUTOS |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2024 |
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°118/2023 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2024 |
EXTRATO |
25/04/2024 |
NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49.
EMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87.
NOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.
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OUTROS |
25/04/2024 |
EDITAL P.E 014/2024 |
EDITAL |
25/04/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 014/2024 |
AVISO |
24/04/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 |
TERMO |
24/04/2024 |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018 |
EXTRATO |
24/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
24/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
24/04/2024 |
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022 |
EXTRATO |