PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Contas Públicas


02/05/2024 EXTRATO 2 ADITIVO CONTRATO 64 2023EM NOME DE EPAN CONSTRUTORA LTDA

TERMO

02/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 46 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD

DECRETO

02/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 45 - SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO

DECRETO

02/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 44 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

DECRETO

02/05/2024 EXTRATO 6 ADITIVO CONT 407 2022 EPAN CONSTRUTORA LTDA

TERMO

30/04/2024 EDITAL E AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA (....)

CREDENCIAMENTO

30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 036/2023 E PE 027/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2024 DECRETO Nº25229/2024 – EXONERAÇÃO – TAIANA LOPES SANTANA. DECRETO Nº25230/2024 – NOMEAÇÃO – MARTA SANTOS DE OLIVEIRA. DECRETO Nº25231/2024 – EXONERÇÃO – ELIENE ALVES SILVA. DECRETO Nº25232/2024 – NOMEAÇÃO – ELIENE ALVES SILVA. DECRETO Nº25233/2024 – NOMEAÇÃO – CARLOS WELINGTON BATISTA DE DEUS JUNIOR. DECRETO Nº25234/2024 –NOMEAÇÃO – UILES DOS SANTOS RODRIGUES.

DECRETO

30/04/2024 EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022.

TERMO ADITIVO

30/04/2024 NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO

30/04/2024 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 116/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/04/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 - RB.

CONTRATO

30/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 159.2024.

EXTRATO DE CONTRATO

30/04/2024 CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCAÇÃO

OUTROS

30/04/2024 CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE COSTURA EDUCAÇÃO

CREDENCIAMENTO

30/04/2024 CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO

OUTROS

30/04/2024 REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ

OUTROS

30/04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 118/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA

30/04/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023.

EXTRATO

30/04/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2023.

EXTRATO

30/04/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.

TERMO

29/04/2024 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE À REEQUILIBRIO DO CONTRATO Nº 213.2022

TERMO ADITIVO

29/04/2024 EDITAL P.E 015/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO P.E 015/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

29/04/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2022.

TERMO ADITIVO

29/04/2024 PORTARIA Nº 280/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – TELMA LÚCIA MENEZES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 281/2024 LICENÇA DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA – FLORIPES GERALDA CERQUEIRA PORTARIA Nº 282/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO PORTARIA Nº 283/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DIONE MARIA BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 284/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIZANGELA DE SANTANA SOUZA PORTARIA Nº 285/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – CERIZE ALVES COSTA BERNARDES PORTARIA Nº 286/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AUGMA RIBEIRO FRANÇA COSTA PORTARIA Nº 287/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARLUCY BRITO SANTOS PORTARIA Nº 288/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CRISTINA NUNES DA SILVA PORTARIA Nº 289/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ROSALIA MARIA DE JESUS PORTARIA Nº 290/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSÉ ROQUE DIAS PORTARIA Nº 291/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JURANDI SILVA NOVAES PORTARIA Nº 292/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES PORTARIA Nº 293/2024 LICENÇA PRÊMIO – ANTÔNIO DUARTE DE LIMA

PORTARIA

29/04/2024 DECRETO Nº25225/2024 - EXONERAÇÃO – EDER LUIZ SILVA BORGES DECRETO Nº25226/2024 – NOMEAÇÃO – HELUANA ALMEIDA SANTOS DECRETO Nº25227/2024 – NOMEAÇÃO – SILVIO SANTOS MOTA DECRETO Nº25228/2024 – EXONERAÇÃO - SIDNEI DE JESUS PEREIRA

DECRETO

29/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 155.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 40.2024

EXTRATO

29/04/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 05/2024

ADJUDICAÇÃO

29/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024

EXTRATO

29/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 115.2024

EXTRATO

29/04/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

29/04/2024 LEI Nº 2391/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 .

LEI

26/04/2024 DECISÃO RECURSO ADMINISTRAITIVO - CR 14/23 - AGENDAMENTO SESSÃO PÚBLICA

DESPACHO

26/04/2024 1º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 374.2023 - J. CARLOS.

CONTRATO

26/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 142.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 37.2024

EXTRATO

26/04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°08/2024, EXTRATO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/04/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52.2022

EXTRATO

26/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMRNTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPLETO, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA DO EDITAL Nº 01/23

EDITAL

26/04/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024

EXTRATO

26/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024

EXTRATO

26/04/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 111/2024

EXTRATO

26/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

EXTRATO

26/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 150.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 36.2024

EXTRATO

26/04/2024 EXTRATODO PRIMEIRO TEREMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127.2023

EXTRATO

26/04/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 396/2023

CONTRATO

25/04/2024 HOMOLOGAÇÃP PREGÃO ELETRONICO SRP 003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

25/04/2024 CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 01/24

CREDENCIAMENTO

25/04/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO -FARDAMENTO TRIBUTOS

CREDENCIAMENTO

25/04/2024 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N°118/2023

RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

25/04/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 144.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 35.2024

EXTRATO

25/04/2024 NOTIFICADA: GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.621.541/0001-49. EMPRESA NOTIFICADA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.285.330/0001-87. NOTIFICADA: MAXSERV SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.145.970/0001-36.

OUTROS

25/04/2024 EDITAL P.E 014/2024

EDITAL

25/04/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. P.E 014/2024

AVISO

24/04/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024

TERMO

24/04/2024 RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50.2018

EXTRATO

24/04/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 118/2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/04/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

24/04/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022

EXTRATO