| 03/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
DECRETO |
| 02/04/2024 |
PORTARIA Nº 216/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ZENILDO MOREIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 217/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO
PORTARIA Nº 218/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ONILIA MARIA SANTANA TORRES
PORTARIA Nº 219/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LEDA MARIA DA SILVA
PORTARIA Nº 220/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO SOUZA CHAVES
PORTARIA Nº 221/2024 LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 222/2024 LICENÇA PRÊMIO – MILENA DOS SANTOS MELO
PORTARIA Nº 223/2024 INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – ILMA CHAVES
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PORTARIA |
| 02/04/2024 |
DECRETO Nº25161/2024 – EXONERAÇÃO - JESSICA MAIA SANTOS
DECRETO Nº25162/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA CARIELE DE JESUS CUNHA
DECRETO Nº25163/2024 – NOMEAÇÃO – VANESSA CARMIDES SOUZA
DECRETO Nº25164/2024 – EXONERAÇÃO – AYLLANA COELHO FRANCO
DECRETO Nº25165/2024 – EXONERAÇÃO – MARCOS PAULO COSTA DUARTE
DECRETO Nº25166/2024 – NOMEAÇÃO – MRICARDO RIBEIRO BARBOSA
DECRETO Nº25167/2024 – NOMEAÇÃO – KARINE MEIRA LUZ
DECRETO Nº25168/2024 – EXONERAÇÃO – GABRIEL MASCARENHAS CARVALHO
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DECRETO |
| 02/04/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 |
EXTRATO |
| 02/04/2024 |
NOTIFICAÇÃO FORMAL -TOLEDO ENHENHARIA LTDA
BMAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. |
OUTROS |
| 02/04/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0005/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 02/04/2024 |
PORTARIA Nº 27 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022
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PORTARIA |
| 02/04/2024 |
PORTARIA Nº 26 DE 02 DE ABRIL 2024 PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REFERENTE AO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N°0002/2024. |
PORTARIA |
| 02/04/2024 |
79ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
PROCESSO SELETIVO |
| 02/04/2024 |
CR 014 de 2023 - Abertura prazo para contrarrazões recursais. |
CONCORRÊNCIA |
| 02/04/2024 |
DECISÃO RECURSO P.E 003/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2024 |
DECRETO Nº25154/2024 – NOMEAÇÃO – LAYANA SÁ BARROS
DECRETO Nº25155/2024 – NOMEAÇÃO – GABRIELA CAETANO DE SANTANA
DECRETO Nº25156/2024 – NOMEAÇÃO – MURILO NOVAES BRAGA
DECRETO Nº25157/2024 EXONERAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25158/2024 – NOMEAÇÃO - CAMILO BARBOSA DE SOUZA
DECRETO Nº25159/2024 – EXONERAÇÃO – LEONARDO REIS SANTOS
DECRETO Nº25160/2024 – NOMEAÇÃO - LEONARDO REIS SANTOS
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DECRETO |
| 01/04/2024 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA |
EDITAL |
| 01/04/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 227-2023. |
DECRETO |
| 01/04/2024 |
78ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. |
PROCESSO SELETIVO |
| 01/04/2024 |
EDITAL Nº 01 DE ABRIL DE 2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. |
EDITAL |
| 01/04/2024 |
CR 015 DE 2023 - DECISÃO FASE PREÇOS |
CREDENCIAMENTO |
| 01/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024. |
EXTRATO |
| 28/03/2024 |
AVISO E EDITAL PE 004/2024 SUMTRAN |
AVISO |