| 08/01/2024 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22.2023 |
TERMO |
| 08/01/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 56/2023 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 08/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 673/2023 |
EXTRATO |
| 08/01/2024 |
PORTARIA Nº 01/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – HUMBERTO CAIETANO LOPES
PORTARIA Nº 02/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 03/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – AILTON QUINTO LOPES
PORTARIA Nº 04/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – PALOMA BRITO VIEIRA
PORTARIA Nº 05/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JOSUÉ CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 06/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – IRENICE MELO LIMA
PORTARIA Nº 07/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA ELMA MEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 08/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ISABEL SANTOS ARRUDA SILVA
PORTARIA Nº 09/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDIVALDO MIRANDA DE JESUS
PORTARIA Nº 10/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – SUARISMAR COELHO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 11/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANTÔNIO CARLOS SANTOS
PORTARIA Nº 12/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – JERÔNICE SANTANA PASSOS
PORTARIA Nº 13/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LUZINETE SANTOS OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 14/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
PORTARIA Nº 15/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ALAIDE NOGUEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 16/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 17/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – MARIA CONSUELO ANDRADE SANTANA
PORTARIA Nº 18/2024 COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 19/2024 CONCESSÃO DE PONTO DE TAXI - RAILTON FAUSTINO DOS SANTOS |
PORTARIA |
| 08/01/2024 |
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03 |
ERRATA |
| 08/01/2024 |
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023 |
ERRATA |
| 08/01/2024 |
DECRETO Nº24930/2024 NOMEAÇÃO – MIRIAN RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24931/2024 – EXONERAÇÃO – OTONIEL PINHEIRO DE MATOS FILHO
DECRETO Nº24932/2024 – TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.915 – QUE NOMEOU MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24933/2024 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA
DECRETO Nº24934/2024 – EXONERAÇÃO – LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24935/2024 - EXONERAÇÃO – EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24936/2024 – EXONERAÇÃO – LARISSA TORRES MONTEIRO
DECRETO Nº24937/2024 – NOMEAÇÃO - LAIANA SANTOS COELHO
DECRETO Nº24938/2024 – NOMEAÇÃO - EDNEIA REIS DA SILVA
DECRETO Nº24939/2024 – NOMEAÇÃO - LARISSA TORRES MONTEIRO
|
DECRETO |
| 08/01/2024 |
AVISO DE RETIFICAÇÃO E EDITAL RETIFICADO PE 012/2023 SUMTRAN |
EDITAL |
| 05/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO - HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 05/01/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2022 |
EXTRATO |
| 05/01/2024 |
DECRETO Nº24928/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 24.918/24 QUE NOMEOU O SR. JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº24929/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA |
DECRETO |
| 05/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO - TENDA INFLAVEL |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 05/01/2024 |
DECRETO Nº 24927/2023 – CONDUTA VERDADE PARA ELEIÇÕES 2024 |
DECRETO |
| 05/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/24 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO COMPELTO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. |
EDITAL |
| 04/01/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024 |
EXTRATO |
| 04/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 |
EXTRATO |
| 04/01/2024 |
DECRETO Nº 24922/2023 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS
DECRETO Nº 24923/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA ALVES ARGOLO
DECRETO Nº 24924/2023 – EXONERAÇÃO - DAILANE BOMFIM BARBOSA
DECRETO Nº 24925/2023 – EXONERAÇÃO – RAYANA BOMFIM FERREIRA
DECRETO Nº 24926/2023 – NOMEAÇÃO – POLIANA BENTO TEIXEIRA
|
DECRETO |
| 04/01/2024 |
DECRETO Nº 24918/2023– NOMEAÇÃO – JONATAS ARAÚJO LIMA
DECRETO Nº 24919/2023– EXONERAÇÃO - ALBA FARIAS DOS SANTOS
DECRETO Nº 24920/2023– NOMEAÇÃO – CATIARA DE OLIVEIRA PEREIRA
DECRETO Nº 24921/2023– NOMEAÇÃO - EZIO SOUZA FARIAS |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
PORTARIA - 001/24 -DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA TAIRINI SANTOS TEIXEIRA DE SOUZA -SEDES |
PORTARIA |
| 04/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 |
EXTRATO |
| 04/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 002 2024 |
EXTRATO |
| 04/01/2024 |
EXTRATO ADITIVO VALOR CONTR N 23 2023 EMPRESA EPAÇO VERDE |
TERMO |
| 04/01/2024 |
NOTIFICAÇÃO FORMAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TRATA-SE DA PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA PDN SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA SEGUINTE OBRA: “CRECHE COM 07 SALAS, NO BAIRRO KM 03, NA CIDADE DE JEQUIÉ-BA”. |
OUTROS |
| 03/01/2024 |
PORTARIA N°01 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS (SESSENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 32 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1876/2022. |
PORTARIA |
| 03/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO - FARDAMENTO |
CREDENCIAMENTO |
| 03/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/01/2024 |
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N 001 2023 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 03/01/2024 |
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 012/2023. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/01/2024 |
DECRETO Nº 24911/2023 –NOMEAÇÃO – GABRIEL BARROS MEIRA.
DECRETO Nº 24912/2023 – NOMEAÇÃO – LUCAS DE JESUS.
DECRETO Nº 24913/2023 – EXONERAÇÃO – CAIO CÉSAR FRANÇA CAROSO.
DECRETO Nº 24914/2023 – NOMEAÇÃO – EDIZIO INÁCIO DE VASCONCELOS NETO.
DECRETO Nº 24915/2023 – NOMEAÇÃO – MARCELO CASTRO DE MEDINA.
DECRETO Nº 24916/2023 – EXONERAÇÃO – VANEILA QUEIROZ DA SILVA.
DECRETO Nº 24917/2023 – EXONERAÇÃO – JOSÉ HENRIQUE SANTOS SOUZA. |
DECRETO |
| 03/01/2024 |
RESOLUÇÃO nº 027/2023 - Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Exercício de 2024, para o Co-financiamento do Governo Federal, alocado no Fundo Municipal de Assistência social e aplicação deste no exercício de 2024. |
RESOLUÇÃO |
| 03/01/2024 |
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA |
DECRETO |
| 03/01/2024 |
DECRETO Nº 24880/2023 – NOMEAÇÃO – LEONE BATIST PEREIRA.
DECRETO Nº 24881/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAEL ARGÃO LIMA. |
DECRETO |
| 03/01/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 124/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/01/2024 |
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 105/2023. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 03/01/2024 |
EXTRATO 2 TERMO ADITIVO PRAZO CONT N 01 2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N 671 2023 GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÕES - LTDA |
EXTRATO |
| 03/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 03/01/2024 |
Relatório Controle Interno Agosto 2023 |
RELATÓRIO |
| 03/01/2024 |
Relatório Controle Interno Setembro 2023 |
RELATÓRIO |
| 03/01/2024 |
Relatório Controle Interno Outubro 2023 |
RELATÓRIO |
| 03/01/2024 |
Folha de Pessoal Dezembro 2023 |
DEMONSTRATIVO |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 670/2023 |
EXTRATO |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N 662 2023 E EXTRATO DE DISPENSA N 162 2023 |
EXTRATO |
| 02/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO No 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
| 02/01/2024 |
NOTIFICAÇÃO ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
NOTIFICAÇÃO |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 622/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 627/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 624/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 615/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 614/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 613/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 620/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 625/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 619/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 02/01/2024 |
PORTARIA Nº 1106/2023 - LICENÇA PRÊMIO – EDILÚCIA LIMA EDUARDO SANTOS.
PORTARIA Nº 1107/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PASQUAL ARGOLO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 1108/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IRAILDES OLIVEIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 1109/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – JUANICE OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA Nº 1110/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARIA CECÍLIA ALVES DE BRITO.
PORTARIA Nº 1111/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – IDÁLIA MARIA DO EIRADO SOUZA HAMDAN NERI.
PORTARIA Nº 1112/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – MARINALVA BATISTA SILVA CASTRO.
PORTARIA Nº 1113/2023 - LICENÇA TRA. DE SAÚDE – SUELI SOARES DE BRITO SANTOS. |
PORTARIA |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2022. |
EXTRATO |
| 02/01/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 617/2022. |
EXTRATO |
| 02/01/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 117/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
PREGÃO ELETRÔNICO |