| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 005/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2024 |
EDITAL P.E 004/2024 |
EDITAL DE CITAÇÃO |
| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
EDITAL P.E 003/2024 |
EDITAL |
| 16/01/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 003/2024 |
AVISO |
| 16/01/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 111/2023 - G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA |
TERMO |
| 15/01/2024 |
ERRATA ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2023, ANO IX, EDIÇÃO N° 01900, CADERNO 1, PÁGINA 327. |
ERRATA |
| 15/01/2024 |
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO AO SERVIÇO - AOS APROVADOS E HABILITADOS DO REDA 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . |
OUTROS |
| 15/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS |
EDITAL |
| 15/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023 - DINAMICUS |
CONTRATO |
| 15/01/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO |
| 15/01/2024 |
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
CONCORRÊNCIA |
| 15/01/2024 |
PORTARIA Nº 26/2024 LICENÇA PRÊMIO – ELJMAR BOA SORTE FERNANDES
PORTARIA Nº 27/2024 LICENÇA PRÊMIO – JEONES FERREIRA SOARES
PORTARIA Nº 28/2024 LICENÇA PRÊMIO – GEOVANNA LACERDA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 29/2024 LICENÇA PRÊMIO – ALIVANE SILVA
|
PORTARIA |
| 15/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 123/2023 |
ADJUDICAÇÃO |
| 15/01/2024 |
AVISO - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PARA PROPOSTAS DE PREÇOS
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – SMS. |
TOMADA DE PREÇO |
| 15/01/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 03 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
DECRETO Nº24959/2024 – EXONERAÇÃO – ADEVAM SANTOS DE JESUS.
DECRETO Nº24960/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO SANTOS MORAES.
DECRETO Nº24961/2024 – EXONERAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24962/2024 – EXONERAÇÃO – ANA MARIA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24963/2024 – EXONERAÇÃO – JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24964/2024 – NOMEAÇÃO – NEILTON AMARAL BRITO.
DECRETO Nº24965/2024 – NOMEAÇÃO – ANA MAIRA MAURO ALMEIDA.
DECRETO Nº24966/2024 – NOMEAÇÃO -JUDITE DE JESUS OLIVEIRA.
DECRETO Nº24967/2024 – EXONERAÇÃO – JOSIVALDA PORTO SILVA.
DECRETO Nº24968/2024 – EXONERAÇÃO – CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº24969/2024 – EXONERAÇÃO – CAROLINE SANTOS NASCIMENTO.
DECRETO Nº24970/2024 – EXONERAÇÃO – JOILMA TRINDADE FERREIRA.
DECRETO Nº24971/2024 – EXONERAÇÃO – AIRTON BARRETO.
DECRETO Nº24972/2024 – EXONERAÇÃO – EVALDO DA SILVA AGUIAR.
DECRETO Nº24973/2024 – EXONERAÇÃO – NATIELE PALMITO ARAÚJO.
DECRETO Nº24974/2024 – EXONERAÇÃO – SÕNIA MARIA FERNADES BISPO.
DECRETO Nº24975/2024 – EXONERAÇÃO – DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES.
DECRETO Nº24976/2024 – EXONERAÇÃO – VIVIANE PIRES DOS SANTOS.
DECRETO Nº24977/2024 – EXONERAÇÃO – MARIALVA SALES DA SILVA.
DECRETO Nº24978/2024 – EXONERAÇÃO – ERIALVA NERY SANTOS.
DECRETO Nº24979/2024 – EXONERAÇÃO – TAIS DOS SANTOS SOUZA.
DECRETO Nº24980/2024 – NOMEAÇÃO – ROSIANE BARROS OLIVEIRA DEL SARTO.
DECRETO Nº24981/2024 – NOMEAÇÃO – ELIVELTON OLIVEIRA AMPARO JÚNIOR.
DECRETO Nº24982/2024 - NOMEAÇÃO DCARGOS DE DIRETOR, CICE-DIRETOR E COORDENADOR DA EDUCAÇÃO – DOMINGAS CRISTINA SOARES SILVA E OUTRAS.
DECRETO Nº24983/2024 - NOMEAÇÃO – LOUISE MACHADO SANTANA.
DECRETO Nº24984/2024 – NOMEAÇÃO – ADONIAS SILVA. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022 |
EXTRATO |
| 12/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 136-2023 - FUNDAÇÃO ESCOLA POLITECNICA |
CONTRATO |
| 12/01/2024 |
EDITAL E PRIMEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
EDITAL |
| 12/01/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/24 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE DESENVOVIMENTO SOCIAL |
EDITAL |
| 12/01/2024 |
DECRETO Nº24922/2024 - EXONERAÇÃO – LUCIANO MEIRA BARROS.
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES73991658330 IPREJ - PNCP. |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
DECRETO Nº24942/2024 NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24957/2024 TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 |
DECRETO |
| 12/01/2024 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL P.E 135/2023 |
EDITAL |
| 11/01/2024 |
DECRETO Nº24954/2024 – EXONERAÇÃO – ROSANA MARY CERQUEIRA CARDOSO.
DECRETO Nº24956/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº 24.879/12 E 24.952/01 QUE NOMEOU E EXONEROU – SAMARA EVANGELISTA PEREIRA.
DECRETO Nº24957/2024 – TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS NºS 24.950 e 24.951 QUE EXONEROU – KELLY GONÇALVES E NOMEOU JAILDA SENA DA SILVA.
DECRETO Nº24958/2024 – NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIENIO 2024 A 2028. |
DECRETO |
| 11/01/2024 |
PORTARIA Nº 23/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – IRAILDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 24/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – NAIARA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 25/2024 COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTDO DA BAHIA – A SERVIDORA ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CR 013 DE 2023 |
DECISÃO |
| 11/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 |
EXTRATO |
| 11/01/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2024 |
EXTRATO |
| 11/01/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 |
EXTRATO |
| 11/01/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 111/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/01/2024 |
NOTIFICAÇÃO - ROBSON DA SILVA ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
NOTIFICAÇÃO |
| 11/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO- KIT GIROFLEX |
OUTROS |
| 11/01/2024 |
DECRETO Nº24955/2024 – EXONERAÇÃO- DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR |
DECRETO |
| 11/01/2024 |
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/01/2024 |
PORTARIA Nº 03 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 |
PORTARIA |
| 11/01/2024 |
DECRETO Nº24942/2024 - NOMEAÇÃO – ROSANA KARLA RIBEIRO SAMPAIO
DECRETO Nº24943/2024 – EXONERAÇÃO – ARLENE ALMEIDA NOVAES
DECRETO Nº24944/2024 – NOMEAÇÃO – ALINE CONCEIÇÃO SILVA
DECRETO Nº24945/2024 – EXONERAÇÃO - CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS
DECRETO Nº24946/2024 – NOMEAÇÃO – VALDINEIA QUEIROZ RIBEIRO SANTOS
DECRETO Nº24947/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA CUNHA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº24948/2024 – NOMEAÇÃO – JAQUELINE DE OLIVEIRA TAVARES
DECRETO Nº24949/2024 – EXONERAÇÃO - ELIZETE SIMONE DE SOUZA
DECRETO Nº24950/2024 – EXONERAÇÃO - KELLY GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº24951/2024 – NOMEAÇÃO - JAILDA SENA DA SILVA
DECRETO Nº24952/2024 – NOMEAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
DECRETO Nº24953/2024 – EXONERAR – SAMARA EVENGELISTA PEREIRA
|
DECRETO |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO CONT Nº 105.2023 - H DE SOUZA MATOS |
CONTRATO |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO CONT Nº148-2023 - FIRME E FORTE |
APOSTILA |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO CONT Nº187.2023 - SINAPSE |
APOSTILA |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148.2023 |
CONTRATO |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2023 |
CONTRATO |
| 11/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 493.2022 |
CONTRATO |
| 10/01/2024 |
PORTARIA Nº 20/2024 LICENÇA PRÊMIO – NAIARA MORAIS DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 21/2024 LICENÇA PRÊMIO – ARACY SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22/2024 LICENÇA PRÊMIO – LUCIENE GOMES DA SILVA |
PORTARIA |
| 10/01/2024 |
EDITAL Nº 09 /23 - CULTURA VIVA DEMIAS ÁREAS CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃP DAS PROPOSTAS
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10 /23 - PRÊMIO CULTURAL MESTRE E MESTRAS DA NOSSA CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DS PROPOSTAS |
EDITAL |
| 10/01/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2023 |
EXTRATO |
| 10/01/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2023 |
CONTRATO |
| 10/01/2024 |
1º APOSTILAMENTO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2022 |
TERMO |
| 10/01/2024 |
PORTARIA Nº 02 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2024 - Determinar a instauração de Sindicância para apuração dos fatos ocorridos na data de 04/09/2023, na Escola Municipal José Simões de Carvalho, envolvendo bens públicos. |
PORTARIA |
| 10/01/2024 |
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - SUMTRAN |
TOMADA DE PREÇO |
| 09/01/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 09/01/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21.2023 |
EXTRATO |
| 09/01/2024 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023 |
DECISÃO |
| 09/01/2024 |
DECRETO Nº24940/2024 - NOMEAÇÃO - LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº24941/2024 - NOMEAÇÃO – GABRIEL DA CONCEIÇÃO GOMES ARAGÃO |
DECRETO |
| 09/01/2024 |
LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
FASE CLASSIFICATÓRIA
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS PELOS PARECERISTAS |
EDITAL |
| 09/01/2024 |
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS |
TOMADA DE PREÇO |
| 09/01/2024 |
HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO TP 005/2023 SMS. |
TOMADA DE PREÇO |
| 09/01/2024 |
PRAZO CONTRARRAZÕES - CR 012 DE 2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2024 |
CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....)CONVOCAÇÃO PARA POSSÍVEIS INTERESSADOS EM COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA NA CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA, CUJO OBJETO É “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE CARÁTER (....) |
EDITAL |
| 09/01/2024 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 131/2023 |
OUTROS |