| 15/04/2024 |
EDITAL E AVISO - CR 003 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948015/2023, OPERAÇÃO 1089232-38/2023 |
EDITAL |
| 15/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255.2023 - MGM COMERCIO E ILUMINAÇÃO |
CONTRATO |
| 15/04/2024 |
CHAMAMENTO PARA ORÇAMENTO - REVISÃO DE VEÍCULOS EDUCAÇÃO |
CHAMADA PÚBLICA |
| 15/04/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 31.2024 |
EXTRATO |
| 12/04/2024 |
CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - Resposta ao pedido de esclarecimento. |
CONCORRÊNCIA |
| 12/04/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) no exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 -Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeiro dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Programas, Recursos oriundos do COVID-19, IGD SUAS e IGD Bolsa Família dos recursos Federais, oriundo do FNAS no exercício de 2023. |
RESOLUÇÃO |
| 12/04/2024 |
PORTARIA Nº 236/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 237/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GENILDA VIEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 238/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – GEANE RAMOS DE SOUZA.
PORTARIA Nº 239/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES.
PORTARIA Nº 240/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO CORREA.
PORTARIA Nº 241/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – JOÃO BARBOSA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 242/2024 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – VANUSA ASSIS FERNANDES NOBRE. |
PORTARIA |
| 12/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 159/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SUZIVANE VIEIRA ANDRADE. |
PORTARIA |
| 12/04/2024 |
DECRETO Nº25210/2024 – NOMEAÇÃO – REBECA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LIMA. |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº25204/2024 – NOMEAÇÃO - PAULO SÉRGIO LIMA SALES FRANCO |
DECRETO |
| 12/04/2024 |
APOSTILAMENTO CONT 255 2023 JCS COM DE MAT DE CONSTRU. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 12/04/2024 |
2 APOSTILAMENTO CONTRATO 380 2023 M DE AQUINO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 12/04/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO NA LOCAÇÃO DE SISTEMA (SOFTWARE) PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS NO HIPERLINK “CONTAS PÚBLICAS” NA INTERNET - ADMINISTRAÇÃO. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 12/04/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 533.2022 |
CONTRATO |
| 12/04/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA A REVISÃO DE VEÍCULOS - SOCIAL |
CHAMADA PÚBLICA |
| 12/04/2024 |
Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. |
LOA |
| 12/04/2024 |
Republicação da Lei Orçamentária Anual 2024 - LOA, Publicada em 28/12/2023. |
LOA |
| 11/04/2024 |
LEI Nº 2383/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2384/2024 – DENOMINAR DE AVENIDA CLOVIS JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ
LEI Nº 2385/2024 - DENOMINA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL ÍCARO DE SOUZA MEIRA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO
LEI Nº 2386/2024 – DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERFDIRAS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO VICENTE GRILO- CEAVIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2387/2024 – DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2388/2024 – ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2389/2024 – ALTERA NOMES DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI |
| 11/04/2024 |
DECRETO Nº25208/2024 – EXONERAÇÃO –MURILO PEREIRA MOURA
DECRETO Nº25209/2024 – NOMEAÇÃO – MARCIO GAMA BARROS |
DECRETO |
| 11/04/2024 |
CONCORRÊNCIA 016 DE 2023 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. |
CONCORRÊNCIA |