PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Contas Públicas


09/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 132/2023.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 77.2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 85.2024

EXTRATO

08/02/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023

EXTRATO

08/02/2024 CONCORRÊNCIA Nº 011/2023 - DECISÃO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA

08/02/2024 PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS.

PORTARIA

08/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

EXTRATO

08/02/2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 10/2024

EXTRATO

08/02/2024 TP 001DA SUMTRAN - DECISÃO PREÇOS E DECLARAÇÃO DE VENCEDOR

TOMADA DE PREÇO

08/02/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023

TERMO

08/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 76.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 11.2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/02/2024 PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA

07/02/2024 PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA

07/02/2024 PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA

07/02/2024 IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024

OUTROS

07/02/2024 DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS

DECRETO

07/02/2024 PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA

PORTARIA

07/02/2024 PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS

PORTARIA

07/02/2024 DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE DECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO DECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO DECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO DECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS ROSA SAMPAIO DECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES

DECRETO

07/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2024 CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS - CARTÕES UP BRASIL

CONVÊNIO

07/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 131/2023

ADJUDICAÇÃO

07/02/2024 CR 012 DE 2023 - DECISÃO PREÇOS

CONCORRÊNCIA

07/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 129/2023

ATA

07/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 135/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO

07/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 134/2023

ATA

07/02/2024 EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163.2023

EXTRATO

07/02/2024 EXTRATO DO SEGUDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63.2023

EXTRATO

06/02/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 498/2022.

TERMO ADITIVO

06/02/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.

TERMO DE APOSTILAMENTO

06/02/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2023.

TERMO ADITIVO

06/02/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190.2023

EXTRATO

06/02/2024 DECRETO Nº25067/2024 – PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

DECRETO

06/02/2024 DECRETO Nº25062/2024 – NOMEAÇÃO – VALERIA DE SOUZA DECRETO Nº25063/2024 – NOMEAÇÃO – JACIRENE SILVA AGUIAR DECRETO Nº25064/2024 – NOMEAÇÃO – TÂNIA MARIA DE CARVALHO DIAS DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNO GALVÃO LESSA DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS

DECRETO

06/02/2024 DECRETO Nº25059/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ADENEIDE DA CRUZ RIBEIRO. DECRETO Nº25060/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – EDISIO SILVA COSTA. DECRETO Nº25061/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – NILZELI RIBEIRO DE JESUS.

DECRETO

06/02/2024 DECRETO Nº25056/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ELIENE MARIA DE OLIVEIRA SILVA. DECRETO Nº25057/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – IONEIDE MINERVINDO DOS SANTOS. DECRETO Nº25058/2024 –TERMO DE PERMISSÃO DE USO – ALMIR ROQUE DA SILVA.

DECRETO

06/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 135/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2024 DECRETO Nº25053/2024 – TERMO DE PERMISSÃO USO – MARIA TANIA ARAÚJO DOS SANTOS. DECRETO Nº25054/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – FABIANO ANDRADE DE JESUS. DECRETO Nº25055/2024 – TERMO DE PERMISSÃO DE USO – LUCAS HENRIQUE LOPES SILVA.

DECRETO

06/02/2024 PORTARIA Nº 54/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EDMILSON NASCIMENTO SANTOS. PORTARIA Nº 55/2024 - LICENÇA PRÊMIO – HELOISA MARIA DIAS SILVA. PORTARIA Nº 56/2024 - LICENÇA PRÊMIO – RONALDO VIEIRA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 57/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ SILVA AGUIAR. PORTARIA Nº 58/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOÃO MORAES SANTOS. PORTARIA Nº 59/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ROGÉRIO MORAIS SANTIAGO. PORTARIA Nº 60/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLOVIS SOUZA FURTUOSO. PORTARIA Nº 61/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO. PORTARIA Nº 62/2024 – NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS.

PORTARIA

06/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 132/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

06/02/2024 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023. 47ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. 48ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

PROCESSO SELETIVO

06/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023

ATA

06/02/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024

EXTRATO

06/02/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 84/2024

EXTRATO

06/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

EXTRATO

06/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°120/2023, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA

06/02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023

ATA

06/02/2024 EXTRATOS ARP - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023

EXTRATO

05/02/2024 DECRETO Nº25048/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DECRETO Nº25049/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.000 QUE NOMEOU IRANDI SANTOS VASCONCELOS DECRETO Nº25050/2024 – EXONERAÇÃO – TAYANA DE CASTRO MARINHO COSTA DECRETO Nº25051/2024 – NOMEAÇÃO – DÉBORA IRACEMA OLIVEIRA ANTUNES DECRETO Nº25052/2024 – ACRESCENTA MEMBRO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DECRETO

05/02/2024 PORTARIA Nº 52/2024 LICENÇA PRÊMIO – NESTOR GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 53/2024 CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS

PORTARIA

05/02/2024 RESULTADO CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023 SMS.

TOMADA DE PREÇO

05/02/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – ID – 1037516

AVISO

02/02/2024 DECRETO Nº25045/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS MUNICIPAIS DERIVADAS . DECRETO Nº25046/2024 – AFASTAMENTO DE MATHEUS DA SILVA MORÃES E NOMEAÇÃO DE ERISVANIA SILVA QUEIROZ PARA O CONSELHO TUTELAR.

DECRETO

02/02/2024 CR 15 - Decisão Habilitação.

CONCORRÊNCIA

02/02/2024 DECRETO Nº25030/2024 - TORNAR SEM EFEITO DEC. 24.998 – EXON. JULIANA CARVALHO GALVÃO. DECRETO Nº25031/2024 - CANCELAMENTO DE DEC. 24.995/24 - LOUIZE MACHADO SANTANA. DECRETO Nº25032/2024 – EXONERAÇÃO – JULYANA RODRIGUES DE MELO. DECRETO Nº25033/2024 – EXONERAÇÃO – VINÍCIUS COSTA BISPO DE SENA. DECRETO Nº25034/2024 - EXONERAÇÃO – CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE. DECRETO Nº25035/2024 – EXONERAÇÃO – BEATRIZ AUGUSTO SAMPAIO SILVA. DECRETO Nº25036/2024 – EXONERAÇÃO – JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA. DECRETO Nº25037/2024 – EXONERAÇÃO – BRUNO RUAN LEAL ABREU. DECRETO Nº25038/2024 – NOMEAÇÃO – LETICIA CABRAL PEREIRA SOUZA. DECRETO Nº25039/2024 - NOMEAÇÃO – AMANDA DOS REIS MARCELO. DECRETO Nº25040/2024 – NOMEAÇÃO - CRISTHI SILVA DE NOVAES ANDRADE. DECRETO Nº25041/2024 – NOMEAÇÃO -JOSÉ AUGUSTO SAMPAIO SILVA. DECRETO Nº25042/2024 – NOMEAÇÃO – ITANA SANTOS LOBÃO. DECRETO Nº25043/2024 – NOMEAÇÃO – BEATRIZ MENEZES CORREIA. DECRETO Nº25044/2024 – NOMEAÇÃO – VINIVÍUS ALMEIDA FONSECA.

DECRETO

02/02/2024 EDITAL Nº 02/2023IV CONVOCAÇÃO - REDA MOTORISTA EDITAL Nº 02/2023 DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGA DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR

EDITAL

02/02/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 675/2023 EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2024 E RATIFICAÇÃO- OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI.

EXTRATO

02/02/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 08.2024

EXTRATO

02/02/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 32.2022

TERMO

02/02/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 128/2023

HOMOLOGAÇÃO

02/02/2024 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 134/2023

ATA