| 28/02/2024 |
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO. |
OUTROS |
| 28/02/2024 |
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO D EPREÇOS N° 041, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 137/2023 |
ATA |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022. |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022. |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021. |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023. |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293.2019 |
EXTRATO |
| 28/02/2024 |
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE 001/2024 SUMTRAN |
DECISÃO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 85/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INÊS REGINA NASCIMENTO FLORES
PORTARIA Nº 86/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – INOCÊNCIO ROCHA NETO
PORTARIA Nº 87/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ERIC HENRIQUE SANTOS PIMENTEL
PORTARIA Nº 88/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – GILDÁSIO ROCHA AMBROSIO
PORTARIA Nº 90/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA MARLI DUTRA SERTÃO
PORTARIA Nº 91/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ROGÉRIO BARBOSA SOUZA
PORTARIA Nº 92/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 93/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – RENATO ARAÚJO SANTOS
PORTARIA Nº 94/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA MATOS DE SANTANA DE JESUS
PORTARIA Nº 95/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELIANA GALVÃO SANTOS
PORTARIA Nº 96/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – ANA LÚCIA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 97/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – LOURDES DA SILVA MORAES
PORTARIA Nº 98/2024 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA DA GLÓRIA MIRANDA DE JESUS |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
PREGÃO ELETRONICO N° 114/2023, EXTRATO DO CONTRATO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REQUILIBRIO ECONOMICO A ATA DE REGISTRO Nº 259/2023 |
EXTRATO |
| 27/02/2024 |
AVISO E EDITAL PE 007/2024 |
AVISO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 89/2024 – COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA 22ª – ZONA ELEITORAL AS FUNCIONÁRIAS LUCIANE BOMFIM SILVA/ SILVANA GOMES NOGUEIRA |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 19 DE 27 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA NÉLIA OLIVEIRA NOVAIS, MATRÍCULA 1564, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 114/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 18 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ELIZABETE LOPES OLIVEIRA, MATRÍCULA 1923, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 17 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA ALINE LOMANTO COUTO, MATRÍCULA 1989, PARA EXERCER A
FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA,
|
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
PORTARIA Nº 16 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO 2024 DESIGNAR A PROFESSORA CYNARA PEREIRA CABRAL DE NOVAES, MATRÍCULA 2015, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
CONCORRÊNCIA 014 DE 2023 - Decisão e agendamento sessão pública. |
CONCORRÊNCIA |
| 26/02/2024 |
RELATÓRIO DE DESPESA AÇÃO 2249 |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 108/2023. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 26/02/2024 |
TORNAR SEM EFEITO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036/2023 |
TERMO |
| 26/02/2024 |
RETIFICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO 108/2023 |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO- DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 26/02/2024 |
DECRETO Nº25090/2024 EXONERA E NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB
|
DECRETO |
| 26/02/2024 |
PORTARIA Nº 70/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COTRIM FERNANDES
PORTARIA Nº 71/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALDIR ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 72/2024 LICENÇA PRÊMIO – MERCIA MARY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 73/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSINEY DE AQUINO CAVALCANTE
PORTARIA Nº 74/2024 LICENÇA PRÊMIO – VERA LÚCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 75/2024 LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO
PORTARIA Nº 76/2024 LICENÇA PRÊMIO – NIUZETE SOARES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 77/2024 LICENÇA PRÊMIO – SUELY AVILA CUNHA DUARTE
PORTARIA Nº 78/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 79/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA LOPES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 80/2024 LICENÇA PRÊMIO – ROSIANE BRITO DOS REIS
PORTARIA Nº 81/2024 LICENÇA PRÊMIO – SIDINEI NOGUEIRA CALDAS
PORTARIA Nº 82/2024 LICENÇA PRÊMIO – SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA
PORTARIA Nº 83/2024 LICENÇA PRÊMIO – VALÉRIA REGINA RIBEIRO SOUZA
PORTARIA Nº 84/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARCELO LIMA CARDOSO |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SAMPAIO ASSOCIADOS |
ATA |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DE DISPENSA N 13 2024
EXTRATO DE CONTRATO N 82 2024 EM NOME DE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 01190246678 |
EXTRATO |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81.2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 92.2024 |
EXTRATO |
| 26/02/2024 |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ORÇAMENTO PARA REPROGRAMAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOTERRITORIAL – PDST |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 26/02/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2024, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/02/2024 |
ERRATA DO CONTRATO Nº 61/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 SMS. |
ERRATA |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85.2024 EXTRATO DE DISPENSA Nº 14.2024 |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO N° 084/2024 |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
DECRETO Nº 25.088 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024. - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO JEQUIÉ-BA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, 1.2.2.0.0, 1.2.3.0.0 CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N°260/2022 E PORTARIA Nº 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
D E C R E T O N.º 25.089 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024- “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL ELEITORAL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
DECRETO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO 1 TERMO ADITIVO VALOR CONT 155 2023 C R E CONSTRUTORA EIRELI |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
10ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
59ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
58ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
57ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
56ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
55ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
54ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
53ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
52ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
51ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
50ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
9ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº 01/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 |
CONVOCAÇÃO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83.2021 |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
EXTRATO CONTRATO SMS GENTE SEGURADORA S/A |
EXTRATO |
| 23/02/2024 |
PORTARIA N° 15 EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024 TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS PUBLICADAS QUE NOMEIAM COMISSÕES DE TRABALHO NO PERÍODO DE 2021 A 2023, A SABER: |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2023. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/02/2024 |
CR 014 DE 2023 - Suspensão sessão pública. |
CONCORRÊNCIA |
| 22/02/2024 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
JULGAMENTO DE RECURSO. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIANº 66/2024 GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – ADRIANA REZENDE CRUZ
PORTARIA Nº 67/2024 LICENÇA PRÊMIO – CLAUDEMIR RIBEIRO MOREIRA
PORTARIA Nº 68/2024 LICENÇA PRÊMIO – EDNÉLIA ALMEIDA LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA Nº 69/2024 LICENÇA PRÊMIO – MARIA ANILDES OLIVEIRA
|
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
PORTARIA Nº 002 -SEDES |
PORTARIA |